Bem-vindo ao Site da Associação Desportiva e Cultural Encarnação e Olivais. 

A Associação Desportiva e Cultural Encarnação e Olivais disponibiliza gratuitamente aos utilizadores da Internet o presente Site, o qual se encontra sujeito aos Termos e Condições previstos no presente documento. 

Ao aceder ao Site da Associação Desportiva e Cultural Encarnação e Olivais e/ou a qualquer uma das suas páginas, o utilizador concorda e compreende, sem nenhuma reserva, o conteúdo das presentes condições gerais de utilização. Caso não concorde com os mesmos por favor não aceda ao Site da Associação Desportiva e Cultural Encarnação e Olivais. 

O Utilizador autoriza expressamente a Associação Desportiva e Cultural Encarnação e Olivais a proceder, nos limites da lei, à recolha e armazenamento informático dos dados pessoais, que haja voluntariamente fornecido. 

O acesso e a utilização do Site da Associação Desportiva e Cultural Encarnação e Olivais (doravante apenas designado Site da ADCEO), é totalmente voluntário. 

Alguns dos conteúdos e serviços disponibilizados pelo Site da ADCEO só são acessíveis mediante prévio registo do utilizador. 

O utilizador deverá ler atentamente o presente documento antes de aceder e utilizar qualquer serviço do Site da ADCEO, o que fará sempre exclusivamente por sua responsabilidade. 

O Site da ADCEO reserva-se o direito de, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, negar o acesso ao presente Site da ADCEO a quaisquer utilizadores que incumpram, total ou parcialmente, quaisquer destas condições gerais ou particulares aplicáveis. 

Objecto e Alteração das Condições 

O Site da ADCEO disponibiliza aos utilizadores a possibilidade de navegar acedendo aos conteúdos e serviços do mesmo desde que o façam de acordo com o previsto nas presentes condições gerais. 

O Site da ADCEO reserva-se o direito de, em qualquer momento ou circunstância, sem necessidade de aviso prévio, modificar ou eliminar o conteúdo, estrutura, aspecto gráfico, serviços e condições de acesso e/ou utilização do mesmo.  

Responsabilidade do utilizador 

O utilizador obriga-se a utilizar os serviços e conteúdos que lhe são proporcionados pelo Site da ADCEO segundo os princípios da boa fé, cumprindo a Lei Portuguesa, mantendo a ordem pública através do seu comportamento na Internet. 

É expressamente proibida toda a utilização do Site da ADCEO com fins ilícitos, ou que prejudiquem, impeçam, causem danos ou sobrecarreguem, de qualquer forma, a utilização e o normal funcionamento do Portal, ou que directa ou indirectamente atente contra o mesmo ou contra terceiros. 

Fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e forma, dos conteúdos do Site da ADCEO (textos, imagens, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de som e / ou imagem, logótipos, …etc.) e outros elementos do Site, salvo autorização prévia dos seus legítimos titulares ou quando tal resulte da Lei. 

Fica também proibida qualquer utilização comercial ou publicitária dos conteúdos do Site da ADCEO, salvo a que seja estritamente permitida em cada caso, bem como é proibida a violação em geral de qualquer direito derivado dos mesmos. 

Condições que devem ser respeitadas para estabelecer uma hiperligação ao Site da ADCEO 

Não se poderão reproduzir as páginas do Site da ADCEO mediante uma hiperligação que apenas permita o acesso a páginas avulsas do site;

As hiperligações só poderão estabelecer-se com a "homepage" (página de entrada) do Site da ADCEO;

Em nenhuma circunstância se poderá entender que o Site da ADCEO supervisionou ou, de alguma forma, assumiu os serviços e conteúdos oferecidos pelo Website a partir da qual a hiperligação é estabelecida;

Não se poderão efectuar afirmações ou referências falsas, incorrectas ou inexactas sobre as páginas ou serviços disponibilizados pelo Site da ADCEO;

A página a partir da qual é constituída uma hiperligação não poderá incluir nenhuma referência ao Site da ADCEO, excepto os símbolos integrados na própria hiperligação;

É expressamente proibida a criação de qualquer tipo de "browser" ou "border" "environment" com base nas páginas do Site da ADCEO;

Na página Web a partir da qual se estabeleça uma hiperligação não poderão estar incluídos conteúdos contrários aos direitos de terceiros, nem contrários à moral e aos bons costumes, nem contendo informações ilícitas;

A existência de uma hiperligação entre uma página Web e o Site da ADCEO não implica a existência de relações entre o Site da ADCEO e o proprietário dessa página, nem a aceitação ou aprovação dos conteúdos e serviços propostos por essa página;

O utilizador será o único responsável pelo uso deste Website e pelo cumprimento destas condições gerais na sua totalidade. O utilizador obriga-se a manter em segredo, com carácter de informação confidencial e reservada, as suas chaves de acesso, palavras-chave ou dados similares que lhe sejam atribuídas para que possa aceder a qualquer serviço do Site da ADCEO, sendo o utilizador responsável por quaisquer danos ou prejuízos realizados por si ou por terceiros, mesmo que contra o próprio utilizador, considerando-se estes danos consequência da negligência do utilizador. O utilizador é também responsável por quaisquer danos ou prejuízos de qualquer natureza que possa sofrer o Site da ADCEO como consequência do incumprimento das presentes condições gerais. 

Qualquer infracção a estas condições gerais pode dar lugar a procedimentos extrajudiciais ou judiciais de natureza quer cível, quer criminal.  

Exclusão de responsabilidade

O Site da ADCEO não garante, nem é responsável, em nenhuma circunstância, pelos seguintes factos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam derivar dos mesmos: 

Falta de disponibilidade, continuidade, acesso, manutenção, funcionamento efectivo das páginas Web e/ou dos seus serviços de actualização, exactidão, exaustividade, pertinência, actualidade e fiabilidade dos seus conteúdos, independentemente de qual seja a causa, as dificuldades, ou os problemas técnicos ou de outra natureza que originem os referidos factos;

Não se estabelecerem hiperligações com as páginas Web distintas da página de entrada do Site da ADCEO;

A transmissão ou existência de vírus, outros elementos, ou programas lesivos para o equipamento dos utilizadores ou que os possam afectar, como consequência do acesso, usamos ou exame da página, ou que provoquem alterações nos documentos electrónicos ou ficheiros contidos no equipamento do utilizador;

O uso ilícito do Site da ADCEO, dos seus serviços e conteúdos por parte dos utilizadores de forma negligente, fraudulento, violador de direitos de terceiro, ou contrário ao conteúdo ou ao espírito destas condições gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública;

Salvo quanto aos sinais que formem parte de uma mesma hiperligação, a página Web em que se estabeleça uma hiperligação não poderá conter qualquer marca, nome comercial, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao Site da ADCEO;

Em especial, o Site da ADCEO não é responsável pelas violações ou infracções de leis, usos ou costumes vigentes em matéria de direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, segredos empresariais ou contratuais, direitos de intimidade, honra, propriedade, publicidade, competência, imagem, entre outros, de terceiros;

Vícios ou defeitos dos conteúdos e/ou serviços acessíveis através do Site da ADCEO;

Conhecimento de qualquer informação que terceiros não autorizados possam possuir ou utilizar, quanto às características e modos de utilização dos conteúdos e serviços do Site da ADCEO;

Pelo incumprimento por parte de terceiros das suas obrigações derivadas ou contraídas em relação com os serviços prestados aos utilizadores através do Site da ADCEO, assim como pela falta de qualidade, fiabilidade, adequação à oferta, licitude, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no Site da ADCEO;

A enumeração anterior é de carácter meramente enunciativo e, em nenhuma circunstância, exclusiva em nenhum dos seus pontos. Em todos os casos, o Site da ADCEO exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer natureza derivados directa ou indirectamente deles e quaisquer outros não especificados de características análogas. 

Todos os conteúdos, materiais, funções e informações disponibilizadas neste site, ou por intermédio dele, são fornecidos tal como nele aparecem e são divulgados, sem quaisquer garantias prestadas pelos editores quer quanto ao Sítio, quer quanto ao servidor que o disponibiliza, nomeadamente quanto à isenção de vírus informáticos ou outros componentes que possam revelar-se prejudiciais.  

Ligações 

O Site da ADCEO inclui, dentro dos seus conteúdos, ligações com sítios pertencentes e geridos por terceiros com o objectivo de facilitar o acesso a informação disponível através da Internet. Tais ligações ou menções têm finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam o apoio, aprovação, comercialização ou relação entre o Site da ADCEO e as pessoas ou entidades autoras ou gestoras de tais conteúdos ou titulares dos sítios onde se encontrem. 

Como o Site da ADCEO não controla nenhuma das páginas às quais esteja ligado, os utilizadores aceitam e reconhecem que o Site da ADCEO não é responsável pelo conteúdo dessas ligações. O utilizador é o único responsável pelo acesso a páginas fora deste Site da ADCEO e a páginas associadas pertencentes a terceiros. 

Assim, o utilizador obriga-se a assumir a máxima diligência e prudência em caso de aceder ou usar conteúdos ou serviços dos Websites a que aceda em virtude das ligações mencionadas. Ao utilizar essas ligações o utilizador compreende que serão aplicáveis os Termos e Condições e a Politica de Privacidade de qualquer página ligada, que podem ser diferentes das do Site da ADCEO.  

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial 

Os conteúdos existentes no Site da ADCEO, bem como toda a informação e serviços nele disponibilizados, textos, imagens, ilustrações, fotografias, bases de dados, logótipos, estrutura, marcas, e demais elementos, estão protegidos pela Lei Portuguesa, ao abrigo do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos, do Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável, bem como por Tratados Internacionais, copyrights ou marcas registadas. 

É proibida qualquer cópia, reprodução, difusão, publicação, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público, ou qualquer uso comercial ou não comercial, de qualquer conteúdo deste Site, com excepção dos autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que se identifique como fonte de origem o Site da ADCEO. 

Qualquer infracção destes direitos pode dar origem a procedimentos extrajudiciais e/ou judiciais de natureza cível ou criminal. 

O Site da ADCEO não concede nenhuma licença ou autorização de utilização de nenhuma espécie sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Site da ADCEO, seus serviços, ou conteúdos. 

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos produzidos por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Com vista a preservar possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de algum utilizador ou terceiro considerar que se produziu uma violação dos seus legítimos direitos, através da introdução de um determinado conteúdo na Internet, deverá contactar por favor o gestor técnico (webmaster) enviando um e-mail para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar , indicando: 

Os dados pessoais identificativos do titular dos direitos presumivelmente infringidos. Caso a reclamação seja apresentada por um terceiro, distinto do interessado, deverá ser indicado o título de representação;

Indicação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e sua utilização;

Prova da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual;

Declaração expressa de que o interessado se responsabiliza pela veracidade dos dados e informações incluídos na notificação.

Legislação aplicável e escolha do foro 

A utilização dos serviços e conteúdos do Site da ADCEO está sujeita à legislação vigente e aos princípios da boa fé e da manutenção da ordem pública, e em especial às normas nacionais e internacionais de protecção dos direitos humanos. 

O utilizador não utilizará o Site da ADCEO para transmitir, comunicar ou difundir de qualquer modo opiniões ou conteúdos ilegais, difamações, insultos, ou afirmações que de qualquer outro modo possam ferir a sensibilidade de terceiros ou atentar contra os valores ou dignidade da pessoa humana.

As presentes condições gerais regem-se pela legislação Portuguesa. Para todas as questões emergentes da prestação de serviços por parte do Site da ADCEO, dos seus conteúdos e da aplicação e incumprimento destas cláusulas gerais, será competente o foro da Comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro. 

A ADCEO poderá rever periodicamente estes Termos e Condições através da actualização deste texto. Os utilizadores ficam abrangidos por essas revisões, pelo que, também periodicamente, devem visitar esta página para reverem os Termos e Condições actualizados. 

Para qualquer questão ou comentário sobre a informação contida nestas páginas, contacte por favor o gestor técnico (webmaster) enviando um e-mail para Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar